14 DE SETEMBRO   HOTEL BELA VISTA   VOLTA REDONDA

A INSCRIÇÃO DÁ DIREITO A:

INGRESSO

Participação nas palestras e network com convidados

ALMOÇO

Restaurante do Hotel Bela Vista com presença dos palestrantes

COFFE BREAK

Uma bom café e outras delícias para renovar o ânimo

CERTIFICADO

Certificado de participação que será enviado por e-mail

Pagamento em até 12X no cartão pelo site ou em dinheiro na entrada do evento (havendo vagas).

PALESTRANTES

Desembargador Carlos Santos de Oliveira

Presidente do TRE-RJ, o desembargador Carlos Santos de Oliveira ocupava, desde dezembro de 2017, os cargos de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Iniciou a sua carreira como defensor público em 1985 e ingressou na magistratura em 1991. Na Justiça Eleitoral, foi juiz auxiliar da Presidência, juiz eleitoral no Rio de Janeiro entre 1998 e 2002, e membro substituto do TRE-RJ, no biênio 2012 a 2014. Atualmente, é desembargador da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Na vida acadêmica, possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho e mestrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). É professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira

O atual vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, ingressou na magistratura estadual em 1992. Na Justiça Eleitoral, foi juiz auxiliar da Presidência, juiz eleitoral nos municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Miguel Pereira, São João de Meriti e Rio de Janeiro, entre os anos de 1993 e 2009. Neste ano, ele foi promovido, pelo critério de merecimento, a desembargador e integra, desde então, a 7ª Câmara Cível. na vida acadêmica, possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestrado em Direito na Universidade Gama Filho e doutorado em Sociologia e Direito na UFF, onde é professor.

JUIZ ELEITORAL Paulo César Vieira de Carvalho Filho

O juiz estadual Paulo César Vieira de Carvalho Filho iniciou a sua carreira na magistratura em 1993. Foi juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de 2015 a 2017 e juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça em 2009, tendo retornado à função em 2019. Na Justiça Eleitoral, foi juiz responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral na capital, em 2010, e juiz eleitoral nos municípios do Rio de Janeiro e Casimiro de Abreu. É professor de processo penal na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro.

Professor Marcos Ramayana

O Procurador de Justica do Rio de Janeiro Marcos Ramayana é reconhecido pelo meio jurídico como referência em Direito Eleitoral. Como professor leciona Direito Eleitoral nas instituições: Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e Pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) como professor convidado. Autor de vário livros sobre o assunto, dentre eles: Legislação Eleitoral, Código Eleitoral Comentado, Direito Eleitoral e Resumo de Direito Eleitoral.

Pagamento em até 12X no cartão pelo site ou em dinheiro na entrada do evento (havendo vagas).

PROGRAMAÇÃO

08:00 – Credenciamento e Coffe Break

09:00 – Abertura

09:15 – Palestra com o Desembargador Carlos Santos Oliveira. Tema: Competência da Justiça Eleitoral – Crimes Conexos a Lava-Jato – Reflexos

10:45 – Palestra com o Dr. Paulo César Vieira de Carvalho Filho. Tema: Crimes Eleitorais na Jurisprudência do TRE/RJ e TSE

12:00 – Almoço com os palestrantes no Salão Branco do Hotel Bela Vista

14:00 – Palestra com o Desembargador Claudio Brandão de OliveiraTema: Sistemas Eleitorais

15:30 – Palestra com o Dr. Marcos Ramaiana. Tema: Prestação de Contas de Candidatos, Janela Partidária e Inelegibilidade Superveniente

17:00 – Encerramento

1° Seminário de Direito Eleitoral do Sul Fluminense

Data e
Horário

14 de Setembro
9:00 às 17:00 horas

Telefone para Informações

24 98881-7514

Coordenação Acadêmica

Desembargador Paulo Rangel (TJRJ)

Coordenação Administrativa

Luiz Claudio Magalhães

Redes Sociais

Realização

Pagamento em até 12X no cartão pelo site ou em dinheiro na entrada do evento (havendo vagas).